Pedro Lupina Freire, notário, preso e denunciante do Santo Ofício

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Signature de Pedro Lupina Freire

Um agente tornado denunciante?

O processo de Pedro Lupina Freire[1] arrastou-se durante mais de vinte anos. Tudo começou em 1655 e acabou em 1676. No entanto, não quer dizer que o acusado ficou vinte e um anos na prisão até uma sentença final: este processo contempla dois casos com vinte anos de distância. Comecemos pelo segundo.

Este notário e tesoureiro do Santo Ofício em atividade até 1655 foi, conforme Marcocci e Paiva[2], o autor presumível das Notícias recônditas[3]. Dois outros nomes foram avançados anteriormente: David Nieto e António Vieira. A obra publicada mais de quarenta anos depois foi antes um «mmorial» que circulou de forma manuscrita no Vaticano enquanto se fazia lobbying anti-Inquisição. Lobbying é uma palavra nossa, bastante anacrónica e, sobretudo, eufemística. Havia bem mais de um século, na Roma do papa Paulo III (Alessandro Farnese), os cristãos-novos de Portugal fizeram tudo para impedir o estabelecimento do tribunal no reino de Portugal. François Rabelais relata a tentativa de assassinato em janeiro de 1536 de Duarte da Paz, um representante dos cristãos-novos portugueses[4].

O texto das Notícias recônditas foi publicado em 1722 e reeditado, com variantes, em 1821[5], o ano, relembre-se, em que foi extinto o Tribunal do Santo Ofício da Inquisição em Portugal após quase três séculos de atividade. O primeiro dos seus presumíveis autores, David Nieto, ainda fica como tal em muitos catálogos bibliográficos. Sobre Freire e Vieira, o qual também goza de uma antiga tradição de autoria da obra[6], eis o que explicam os dois historiadores acerca dos eventos romanos em 1674 com o objetivo de modificar o estilo da Inquisição portuguesa[7]:

Em Roma, […] os cristãos-novos apresentavam memoriais […], reclamavam do segredo procesual, da possibilidade de condenar por testemunhas singulares, da dureza dos cárceres […]. Para a elaboração destes memoriais […] contaram com o apoio de Pedro Lupina Freire, então em Roma. Este era um ex-notário do Santo Ofício, condenado em 1656 a degredo para o Brasil, por revelar segredos do Tribunal. Era agora perigoso inimigo. Beneficiavam ainda do precioso apoio de António Vieira […].[8]

Considera-se que este memorial sobre as condições de vida nas prisões da Inquisição não é alheio à tomada de decisão papal. Nos nossos dias, poderíamos evocar, entre outros, Michel Foucault e Anne Guérin para o caso francês. A 3 de outubro de 1674, Clemente X «decretou a suspensão dos processos no Santo Ofício e a cessação dos autos da fé»[9]. Suspensão que durou até 1681.

O texto publicado meio século depois, e que enriquecerá a literatura anti-Inquisição na Europa, deve-se provavelmente a Freire, um padre ex agente da instituição, na qualidade de notário, que foi condenado em 1656 por ter sido o que chamaríamos hoje de whistleblower (denunciante).

Nos termos do tribunal, o seu crime consistiu em impedir o reto ministério do Santo Ofício (a mesma qualificação quando, por exemplo, um preso mandava um bilhete para gente de fora ou passadores ajudavam à travessia clandestina da fronteira). O processo estende-se sobre dois períodos: 1655-1656 e 1672-1676. O primeiro, que incluía um grave problema de dívidas ao tribunal, de que Freire fora tesoureiro, foi desencadeado porque avisara um amigo aconselhando-o a fugir do país; nos anos 1670, foi por ter divulgado informações sobre o tribunal.

O segredo era uma regra central do funcionamento do tribunal, impunha-se tanto aos agentes como aos presos e aos condenados. Estes, quando libertados, deviam jurar manter sigilo sobre a sua própria experiência desde o primeiro dia da sua prisão. Imperava em todos os atos do tribunal, como, por exemplo, acerca do nome dos denunciantes ou dos factos da acusação. A famosa narrativa de Charles Dellon, antigo preso, começa sobre o universal secretismo institucional, aludindo ao «temor das terríveis penas de que são punidos os que não terão respeitado o juramento pelo qual prometeram guardar segredo antes de serem libertados»[10]. Escreveu estas palavras depois de ter regressado à Europa, para um país sem Inquisição, mas ainda devia sentir algum medo.

Pedro Lupina Freire e António Vieira tinham todas as razões para agir contra o Santo Ofício. Ambos foram acusados, presos, sentenciados e punidos pelo tribunal. Redator ou inspirador do memorial, o certo é que Freire viveu um aspeto muito concreto de uma etapa do estilo inquisitorial português que as Notícias recônditas denunciam logo no início: as confiscações de bens e, em particular, a privação de livros.

Eis o que se lê nas Notícias recônditas:

Lançado no livro o termo da entrada, buscam este Preso, lhe tiraõ tudo o que leva de ouro, ou prata ou inda que seja veronica, Cruz ou Imagem tiramlhas, como tambem as horas de Rezar, e todo o genero de Livros ainda que sejaõ Espirituais, e que contenhaõ os Psalmos, ou Authoridade da Biblia, ou sejaõ Livros da doutrina Xpãm [cristã], que insina a Igreja Romana, sem lhos darem, nem outros que pudessem encaminhar a os maos, e consolar, e confortar a os boms; que deva ser o primeiro cuidado em esta materia; Muitos houve que desconsolados por lhe tirarem os livrinhos de seus exercicios cotidianos, que costumavaõ rezar, pediraõ com muita instancia lhe mandassem dar aquelles livrinhos para se encomendarem a Deos, pois eraõ Xpaõs [cristãos] […] foy respondido, que naõ necessitava de livros, e que só devia ocupar o tempo em cuidar em suas Culpas para Confessar, e que assim usariaõ com elle de Misericordia.[11]

O autor destas linhas refere os objetos, entre os quais os livros, que o preso leva consigo para os cárceres. Pode ter sido o caso de padres seus congêneres. Tratando da questão das leituras no seu notável estudo sobre a vida quotidiana nos cárceres da Inquisição portuguesa, Isabel Drumont Braga refere esta passagem depois de mostrar o quanto o contrário está documentado[12]. No entanto, os casos de proibição também não faltam, como na narrativa do anónimo de Londres cujo testemunho foi publicado por Michael Geddes na Narrative of the Proceedings of the Inquisition in Lisbon:

being allowed neither Book, Pen Ink, nor Paper, nor antyhing I could employ myself about, every Day appeared a Year to me[13].

A argumentação é forte, o escândalo óbvio: se se está preso por razões de fé, porquê proibir o auxílio que salva, o livro espiritual? António Vieira usou o mesmo tipo de argumentação pelo absurdo em matéria de casamentos mistos: porquê proibi-los, como fazia a Inquisição, uma vez que era a via mais certa para acabar com os Judeus, misturando-os com a população de cristãos-velhos?[14] Mais: o argumento sobre os livros parece elaborado por um homem de religião, que, talvez mais do que qualquer outro, sofre de tal ausência. Isso não prova definitivamente que Freire tenha sido o autor destas linhas mas, conforme a descrição contraditória da historiadora, a veemência das Notícias sobre este aspeto pode refletir alguma experiência particularmente traumatizante. De qualquer maneira, Freire sempre insistiu que tinha sido injustiçado: tinha contas para acertar com o seu antigo empregador.

Daí o interesse das peças aqui transcritas. A história das bibliotecas particulares enriquece-se com este processo. De um modo geral, as bibliotecas podem ser classificadas de acordo com a posição social dos proprietários, nobreza, clero, burguesia (nem sempre fácil de determinar) e outros. Saltemos a primeira categoria. Várias bibliotecas de académicos são bem conhecidas, como a do jurista Diogo Lopes com quarenta e oito volumes[15]. A lista (1566) da biblioteca de Diogo de Murça (†1561), que foi reitor da Universidade de Coimbra em 1543, vem com 94 itens[16]. As bibliotecas dos canonistas Luís Correia[17] e Francisco Gomes[18], vêm com, respetivamente, 654 e 204 itens e a do teólogo Francisco Róiz (†1605) com 207[19]. Mencionemos, para acabar este breve inventário, a biblioteca do inquisidor Lopo Soares de Albergaria, preso por razões políticas pela Inquisição durante alguns meses em 1581. Não se conhece lista dela mas, numa tentativa de reconstituição muito parcial, foram localizados cerca de trinta exemplares em bibliotecas (Biblioteca Nacional e da Ajuda) que refletem pelo menos dois tópicos: teologia e filosofia natural[20].

Mas destacamos a de Duarte Gomes, ou Salomão Usque, com os seus 58 livros deixados para trás após a sua fuga. Infelizmente sem lista dos itens, o seu processo, aberto em 1542, ou seja, no sexto ano da implantação da Inquisição, fica aqui in memoriam dos bens (no forte sentido da palavra) bibliográficos que renderam 3000 reais à instituição:

Jtem Cincoenta e oyto liuros Velhos e Nouos em tres mil reais. Três mil reais[21].

Em comparação, um caldeirão pequeno foi vendido 300 reais ([B.038]), uma camisa velha de mulher, 40 reais ([B.020]): o preço médio era pois de cerca de 52 reais por volume.

Uma biblioteca particular

A transcrição de todos os processos da Inquisição, a meta de longo prazo do projeto TraPrInq, vai contribuir, entre outros, para o campo da história do livro e, em particular, das bibliotecas. O processo de Freire é constituído, da folha 13 à folha 24, pelo inventário dos seus bens. Entre os quais pratas, roupa, móveis e livros. Quanto aos livros, ao todo são 125 itens[22]. E, como o prova a nota «V.dos» em cima das folhas 20 a 23 com um traço vertical até o pé de cada uma, todos foram vendidos para cobrir parte das suas dívidas.

As circunstâncias são diferentes, claro, mas não é possível não fazer uma aproximação com o destino das bibliotecas públicas e privadas na Europa sob o jugo nazi[23]. Isto para dizer que falta um estudo de grande envergadura sobre as exações bibliográficas formalmente legais da Inquisição. Não se trata aqui de censura, tarefa inquisitorial de primeiro plano, mas sim da privação de livros por confiscação. No caso de Freire, levou à dispersão por venda.

Costuma interpretar-se uma biblioteca privada como sendo o espelho do seu proprietário. No caso da biblioteca, real e virtual, de Fernando Pessoa, explicaram os seus catalogadores que «esta é, pois, uma biblioteca que não se limita a falar-nos da variedade e riqueza de leituras do seu dono, mas revela-nos novas facetas do pensamento, dos interesses e da escrita do poeta»[24].

Até se encontrar exemplares com ex-libris de Freire, a biblioteca particular do notário limita-se para nós aos títulos listados. Por outro lado, a biblioteca de Pessoa contém dez vezes mais livros. Portanto, seria exagerado aplicar a frase ao nosso preso. Mas ambos foram leitores (pode-se assumir sem dúvida no caso de Freire, embora, ao contrário do poeta, nenhum exemplar anotado por sua mão seja conhecido) e escritores. Mas é isso que, no nosso caso, torna um pouco menos abstrata a tentativa de compreensão do acervo antigo.

Para validar uma análise especular, assumem-se dois princípios: os livros pertenciam mesmo ao proprietário e este lia ou leu os seus livros. Os dados quantitativos que se seguem incidem sobre os itens devidamente identificados, isto é 118 num total de 125. Freire sendo um padre, podemos começar por uma comparação, um pouco ousada, com a biblioteca do padre francês Jean Meslier (1664-1729). Redigiu na clandestinidade o primeiro ensaio filosófico defendendo o ateísmo. Reconstituindo hipoteticamente a sua biblioteca na base das suas leituras e referências, chega-se a uma coleção de 62 títulos, dos quais 26 são livros de religião (42%)[25]. Na biblioteca de Freire, conforme o inventário feito pela Inquisição de Lisboa, os livros de religião (39 itens) representam um pouco menos de um terço do total, ou seja, uma minoria em relação às áreas do saber profano, que são, por ordem de importância: história (39 itens), literatura geral e poesia (19, 4), política (11), dicionários (5), filosofia (3), direito (2) e ciência (medicina) (1); um item ficou indeterminado. Podia-se aumentar um pouco a presença do campo da religião com algumas obras de política que estão ligadas à política eclesiástica. Mas nem sempre é fácil distinguir entre o profano e o religioso na área da política no Antigo Regime. Menos incerta seria a distinção entre o direito canónico e o direito civil. No entanto, não serve para nada. É que, no caso de Freire, não deixa de ser um pouco surpreendente a quase ausência de livros de direito. Ainda por cima, um título vem mal ortografado («Discreto», em vez de decreto, de Graciano); quanto ao livro de Barrio, catalogámo-lo entre as obras de direito por tratar de práticas escriturárias. Dois títulos são certamente pouco mas, afinal, não se espera que um notário faça justiça.

Um outro aspeto interessante reside na presença importante da literatura, da Antiguidade e contemporânea, inclusive Os Lusíadas. Uma das edições de Camões é a comentada por Manuel de Faria e Sousa, publicada em 1639, que foi alvo de microcensura e até proibida como o prova, no ano seguinte, o cartaz da Inquisição de Coimbra. Há mais: Freire estava ciente deste caso porque também possuia a Informacion, o texto em que Faria e Sousa defendia a sua edição perante a Inquisição de Lisboa. Além disso, dois exemplares de poesia latina (Marcial e Horácio)[26] estavam colocados fora das estantes, aparentemente misturados com objetos do cotidiano. Isto faz pensar que eram de uso habitual. Dada a localização deles, pode-se pensar que o padre notário gozava de leituras de cabeceira bem profanas.

A lista de 1655 convida a mais especulações, em particular acerca dos vários itens em volta dos eventos de 1640 e a proclamação de Independência. Há em particular dois que combinam esta temática com a da Inquisição. É o caso das duas obras de Francisco Velasco de Gouveia (outro), a Justa aclamação e a Perfidia de Alemanha e Castella. No entanto, Gouveia não foi acusado pelos seus escritos mas, como cerca de 80% das vítimas da Inquisição portuguesa de 1536 a 1821, por judaismo[27]. Mas focalisemo-nos sobre outra obra: El politico cristianissimo o discursos politicos sobre algunas acciones de la Vida del Eminentissimo señor Cardenal duque de Richelieu (Pamplona: Juan Antonio Berdún, 1642) de Manuel Fernandes Vila Real, livro ornado com um retrato de Richelieu.

Manuel Fernandes Vila Real, l Politico christianissimo, overo discorsi della vita di Richelieu, Venetia: Marco Garzoni, 1646, portrait de Richelieu

«Homem de letras e agitador político»[28], Vila Real foi cônsul de Portugal em França desde 1644 a 1649. Tinha como amigo de longa data Antonio Henriquez Gómez, que contribuiu para o El politico com três peças poéticas. Por outro lado, entre as suas numerosas obras, Gómez publicou em 1645 um texto em que atacava a Inquisição[29], como fará Freire nos anos 1670. De regresso ao seu país em abril de 1649, Vila Real, um cristão-novo como ele, é preso pela Inquisição de Lisboa em junho. A sua obra fora censurada em 1643 e, entre os livros que trouxera para Portugal, encontraram-se 32 volumes de obras proibidas, umas porque eram catalogadas no Index romano ou no Index português, e outras porque um qualificador as leu e concluiu que deviam ser proibidas[30].

As duas listas (transcrição modernizada na coluna à esquerda):

Os livros proibidos da biblioteca de Manuel Fernandes Vila Real (1)

Os livros proibidos da biblioteca de Manuel Fernandes Vila Real (2)

Os livros proibidos da biblioteca de Manuel Fernandes Vila Real (3)

Seria tentador pensar que o exemplar da obra de Vila Real possuído por Freire provinha da biblioteca do mesmo. Outra questão seria saber se vinha devidamente expurgado nas passagens visadas pelos censores, como o relatou Ramos Coelho. Vila Real chegou a Portugal com quinhentos volumes, tendo deixado o triplo em França. Entre eles, quase duas dezenas de obras proibidas ou por expurgar. Se a qualidade destes livros com que Vila Real veio de França constitui uma agravante, no caso de Freire, que em comparação é peixe miúdo, os livros não contam senão como coisa de valor rapidamente transformada em dinheiro em mão. Este padre pode nunca ter perdoado, até vingar-se usando da mesma arma, o livro, nos anos 1670 em Roma.

Um último reparo. O volumoso processo de Manuel Fernandes Vila Real termina-se pelo seu relaxamento ao braço secular por judaísmo. Em 1 de dezembro de 1652 é assassinado legalmente em Lisboa[31]. Pedro Lupina Freire foi um dos notários cuja mão transcreveu os atos. Muitas peças são assinadas por ele. A sua escrita aparece logo no início, trata-se duma «planta do cárcere» datada de 16 de dezembro de 1650 (m0014).

Planta do cárcere, redigida por Pedro Lupina Freire (processo de Manuel Fernandes Vila Real, fl. 1vº).

Esta peça consiste em identificar o local da cadeia onde fica o preso. Freire ignorava, pois, que cinco anos mais tarde, acabaria ele mesmo por cair no buraco. O seu processo, em que carece esta peça, começa pela primeira audiência, Freire tendo-se apresentado à Mesa para confessar as suas culpas.

Processo de Pedro Lupina Freire (fl. 28vº).

 Lê-se (linhas 1-9):

Aos vinte oito dias do Mez de Agos

to de Mil seisCentos Cinquoenta e cinco

annos em Lxa nos Estaos e casa ter

ceira das audiencias da Santa Inqui

sicaõ estando ahy em audiencia de

Manhã o S.r Inquisidor Luiz Alz

da Rocha mandou ver perante sy

a Po Lupina freire notario desta In

quisicaõ Reo preso nos carceres della

Os livros de Pedro Lupina Freire: transcrição dos itens do inventário, fls. 17 vº, 20vº-23vº

(PT-TT-TSO-IL-28-4411_m0034, 0040-0046)

m0034 (transcrição da linha 3)

<item>hū L.o de Marcial <item>Outro de Oracio

m0040 (seis últimas linhas, exceto a nota marginal)

Inuentario dos L.os atras per

menor

<item>hū Calupino de oito Lingoas em pasta

<item>Barbosa Collectanea in Consilio Tred.

<item>hū tomo dos Cons.os de Navarro

<item>hū tomo de Hostiance Suma Aurea

m0041

<item>dous tomos de Vilhalobos

<item>dous volumes dos Coment.os de Camoẽs

<item>hū L.o em favor de M.el de faria e sousa

sobre os Lusiades

<item>1.a 2.a e 3.a p.te da historia pontifical

<item>hū titu Liuio em castelhano

<item>hū volume de felipe de Cominis

<item>hū L.o que tem por titolo historia Espanha

<item>Mais tres q̄ tem por ti.o Compendio hesto

rial  despanha

<item>tres volumes que tem por titolo Monar

chia ecleseastica

<item>hū volume da demonstraçaõ Catolica

autor fr g.o bautista frz

<item>obras de Lodouico Blosio hū volume

<item>4 volumes dos anais de Aragaõ

<item>outro volume que he indiçe dos quatro

<item>Hestoria del Rey D. Fernando

<item>Anais de Valenca hū volume

<item>Carolea p.ra parte

<item>Cornelio tacito Espanhol

<item>Simbolo da fee de Fr. Luis de granada

<item>Oracio Flaco cō Comen.to

<item>Chronica do Emparador D Alonco

<item>Conquesta das Malucas

m0042

<item>hū volume da hestoria Imperial

<item>formulario de cartas

<item>D Quixote 1a e 2a partes

<item>Gusmaõ de Alfarache

<item>Virgilio em prosa

<item>Epestola apologetica sobre a recu

peracaõ de portugal

<item>restituiçaõ de Portugal

<item>Vida da M.e Ana de S. Br.eu

<item>instrucaõ de Sacerdotes

<item>vocabulario espanhol e Jtaliano

<item>outro de Jtaliano e espanhol

<item>relaçoẽs de Botero

<item>Portugal Convencido

<item>Chronica del gran Capitan

<item>constituiçoẽs do Arcebispado de Lxa

<item>fundacaõ e grandesas de Lxa

<item>Gouernador Cristiano

<item>Chronica de Dom Joaõ de castro

<item>Flores despanha

<item>Justa aclamacaõ de Valasco

<item>Perfidia de Alemanha e castella

<item>Chronica da comp.a 1a e 2a p̄te

 

 

m0043

<item>Chronica de Santo Ag.o hū volume

<item>Chronica de S. D.os hū volume

<item>Chronica de Syster hū Volume

<item>Chronica de S Bento do Reino de Por

tugal hū Volume

<item>historia de felipe 4.o 1a parte

<item>quatro volumes das decadas da historia

da India, hūa dellas he a 12.a

<item>Monarchia Lusitana 1.a 2.a 4.a e 5. a parte

<item>Chronica delRej D Joaõ o 2o

<item>Chronica de Rej D. M.el

<item>Chronica do Condestable

<item>Chronica delRej J.o o 1.o 2 volumes

<item>Chronica delRej D. A.o  4.o

<item>Chronica dos Rejs de Portugal de Dr̄.te

Nunes de Leaõ

<item>M.el Severim de Faria discursos varios

<item>Br.eu Vicio Vida de Christo

<item>Obras de queuedo

<item>Vida de Marco Bruto

<item>Desvelos de C.o Frco de queuedo

<item>discurso de todos los diablos do mesmo

<item>Vida do Apostolo Saõ Paulo

<item>Uniuersidade de amor

m0044

<item>Lacuna y La sepultura de D. Fran.co  queuedo

<item>Cifras da vida de Sto Agostinho

<item>Compendio de Bonacinas

<item>oracaõ e meditacaõ de fr Luis de Granada

<item>Guia de pecadores de fr Luis de Granada

<item>Suetonio. Vida de emperadores

<item>dialogo de Guino

<item>Cartas amorosas de Gui

rolano

<item>discripicaõ de Portugal

<item>Vida de Symaõ Gomez

<item>Genealogia uerdader.a dos Reys de portugal

<item>dialogos de varia historia

<item>armonia do Mundo

<item>Vida do P.e Ancheta

<item>Vida do Conde Duque

<item>Versos de Dom Fr.co de Portugal

<item>Corte S.ta de Nicolao Causino

<item>Obras de Cornelio tacito

<item>Epistolas de Guevara

<item>Monte Caluario de Gueuara

<item>_Segunda pte do mesmo Calvario

<item>Cartas de Marco Aurellio Emperador

<item>Republica e politica Cristã

m0045

<item>Obras do Marques Virgilio

<item>Vida de sJ.o de Cos.e em octaua

<item>Fabulas de Hesopo emvulgar

<item>Vida de Greg. g.o Lopes

<item>Tratado d agineta

<item>Metodo de confissaõ italiano

<item>Huma política de Sebastiaõ Cesar de Menezes

<item>Discreto de Graciano

<item>Aphorismo das Decadas de J.o de barros

<item>Elogio de D J.o de castro

<item>Epitome de Carlos quinto

<item>Triumphos da Cruz de Martim a.o de M.da

<item>historia de Catalunha

<item>Phenix de Africa

<item>Veco politico

<item>Phenix de Africa 2a p̄te

<item>Carta de guia de casados

<item>el Maior pequenho

<item>Parnaso espanhol

<item>Sossia perseguida por J̄o baut̄.a

de sossa

<item>Secretario de Senhores

<item>Sucessos principais da Monarchia

de espanha

<item>V. te da costa 1a e 2a p̄.tes

m0046

<item>Vida de D Theotonio

<item>Nobresa e ortografia de Vera

<item>Ritual da missa resada de Barena

<item>El Politico Crestianissimo

<item>Thomas quempis de Imitationi Christi

<item>tres volumes das obras Fr.co de Sá. Lusi

edas, e rimas de camoẽs

E inuentariados assy os dittos Liuros

em que naõ entraõ alguns que o Pe

frey An.to fr.e tio do ditto P.o Lopena

tinha empresos do ditto seu sobrinho

como delles constou por terem o seu

nome os quais ficaraõ por se lhes entre

gar, e todos os atras foraõ entregues

ao ditto depositário, e com esta en

trega naõ fica valendo cousa al

guã a adicaõ que dos dittos Livros

estava lancada no pr.o inuent̄r.o

atras, e de como os recebeo assinou

aqui cõ o ditto. Ldo. J.o Carreira

J.o Teixeira notario o escrevj

(Transcrições: equipa de TraPrInq)

***

[1] Ao processo n.º 4411 (202 fl.) se junta o n.º 17738 (4 fl.).

[2] Giuseppe Marcocci, José Pedro Paiva, História da Inquisição Portuguesa, Lisboa: A Esfera dos Livros, 2013, p. 246-7. Para Arlindo Correia, Freire não pode ter contribuído para a redação do texto (Arlindo N. M. Correia, «As andanças do Padre Pedro Lupina Freire (1625-1685)» (versão livro: A Inquisição Portuguesa em face dos seus Processos, Edições ExLibris, 2018, Vol. 2, p. 727-747). Para Carsten Wilke, trata-se de um «antigo notário», que não nomeia, do tribunal (Histoire des juifs portugais, Paris: Chandeigne, 2007, p. 184). Sobre os notários da Inquisição, ver Leonor Dias Garcia.

[3] Noticias reconditas y posthumas del procedimiento delas inquisiciones de España y Portugal con sus presos, Villa Franca [= Londres], 1722.

[4] Richard Cooper, «Rabelais et l’Italie», Études rabelaisiennes, 24 (1991), p. 132-3. Ver também Alexandre Herculano, História da origem e estabelecimento da Inquisição em Portugal, t. 2, Livro 5.

[5] Noticias reconditas do modo de proceder a Inquisição de Portugal com os seus prezos, Lisboa: Na Imprensa Nacional, 1821.

[6] Ver Herman Prins Salomon, Queimar Vieira em estátua: as Apologias (1738, 1743) do Senhor Inquisidor António Ribeiro de Abreu em responsa às Noticias recônditas, atribuídas ao Pe. António Vieira (1608-1697), Lisboa: Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, Cátedra de Estudios Sefaraditas “Alberto Benveniste”, 2014. Abreu refere os «desgraçados notários» (p. 490) implicados no «infernal livro» (p. 462) publicado em 1722 e que refutou nas suas duas «respostas» (a mais longa sendo a segunda). Para o inquisidor, Freire «concorreu» às Notícias redigidas ca 1672 (p. 35; ver também p. 151-2). Salomon fala na «hipotética mas mais que improvável atribuição do texto português das Noticias recônditas» (p. 152 n. 31). A questão é antes de tudo: quem redigiu o memorial de ca 1672? Ver também Giovanni Pizzorusso, Gaetano Platania, Matteo Sanfilippo, «Gli archivi della Santa Sede come fonte per la storia del Portogallo in età moderna», Studi in memoria di Carmen Radulet, Viterbo : Ed. Sette Città, 2010  (o pdf em Academia).

[7] Sobre a noção de estilo, ver Francesco Beretta, « La Congrégation de l’Inquisition et la censure doctrinale au XVIIe siècle » (in Gabriel Audisio (ed.), Inquisition et pouvoir, Aix-en-Provence: Presses universitaires de Provence, 2004, p. 41-54).

[8] Marcocci e Paiva, p. 203.

[9] Marcocci e Paiva, p. 204.

[10] « […] la crainte des peines affreuses dont on a soin de punir ceux qui seront convaincus de n’avoir pas gardé le serment, par lequel on leur fait promettre le secret, avant que de leur rendre la liberté […]» ([Charles Dellon], Relation de l’Inquisition de Goa, Leyde: Daniel Gaasbeek, 1687, p. 2-3).

[11] Noticias reconditas, 1722, p. 5-6 (cf. 1821, p. 9-10).

[12] Isabel Drumont Braga, Viver e morrer nos cárceres do Santo Ofício, Lisboa: A Esfera dos Livros, 2015, p. 113-9.

[13] A General History of the Proceedings and Cruelties, of the Court of Inquisition: In Spain, Portugal, London, 1737, p. 27. Tradução portuguesa (Correia, 2018, Vol. 1, p. 415).

[14] Ver Saraiva, 2018, p. 189.

[15] Francisco L. Ferreira, « Notas inéditas », O Instituto, 14 (1871), p. 260.

[16] Joaquim Carvalho, « A livraria de um letrado do século xvi », Estudos sobre a cultura portuguesa do século xvi, 2, Coimbra, Universidade, 1948, p. 111-199.

[17] António de Oliveira, « A livraria de um canonista do séc. xvi », in Revista da Universidade de Coimbra, 22 (1970), p. 61-155.

[18] António de Oliveira, « A livraria de um canonista do séc. xvii », in Boletim da biblioteca da Universidade de Coimbra, 28 (1970), p. 39-82.

[19] António de Oliveira, « A livraria de um teólogo no séc. xvii », in Boletim da biblioteca da Universidade de Coimbra, 27 (1966), p. 541-585.

[20] Ver H. Baudry, «A microcensura dos livros dos séc. xvi e xvii através dos exemplares da Biblioteca da Ajuda (Lisboa)», 2017, p. 14-16. O pdf.

[21] Hugo Miguel Crespo, «O processo da Inquisição de Lisboa contra Duarte Gomes alias Salomão Usque: móveis, têxteis e livros na reconstituição da casa de um humanista (1542-1544). Em torno da guarda-roupa, livraria e mantearia do rei», Cadernos de Estudos Sefarditas, 10-11 (2011), 587-688, [B.073], p. 683. O artigo vem com a edição diplomática integral do texto do processo; p. 624 sq., análise da biblioteca, puramente virtual, de Gomes/Usque.

[22] Fl. 17 vº: 2 itens (PT-TT-TSO-IL-28-4411_m0034); fls. 20vº-23vº: 123 itens (PT-TT-TSO-IL-28-4411_m0040 a 0046).

[23] Ver Martine Poulain, Livres pillés, lectures surveillées. Les bibliothèques françaises sous l’Occupation, Paris: Gallimard, 2008, cap. 1.

[24] Jerónimo Pizarro, Patricio Ferrari & Antonio Cardiello, A Biblioteca particular de Fernando Pessoa, Lisboa: D. Quixote, 2010, Vol. 1, p. 27.

[25] Jean Meslier, Mémoires des pensées et sentiments de Jean Meslier, éd. H. Baudry, Soignies: Talus d’approche, Vol. 1, p. 31-44.

[26] PT-TT-TSO-IL-28-4411_m0034.

[27] Sobre o processo, ver António Baião, Episódios dramáticos da Inquisição portuguesa, Vol. 1.

[28] Jaime Galbarro García, «Manuel Fernandes de Vila Real: la difusión de las letras castellanas y lusitanas en la corte de Ana de Austria», e-Spania, 27 (2017).

[29] Israël S. Révah, «Un pamphlet contre l’Inquisition d’Antonio Enriquez Gómez : la seconde partie de la Política Angélica» (Rouen, 1647)» Revue des études juives, 121 (1962), p. 81-168.

[30] Lista dos livros proibidos: IL_7794, ficheiros n.ºs m0049 a m0052 ( lista retomada m0074 sq., m0089 sq, m0105 sq.).

[31] Sobre este famoso processo: Ramos Coelho, Manuel Fernandes Vila-Real, 1894, reproduzido in Correia (2018, Vol. 1, p. 264-338; bibliografia extensa p. 334-5); Revah in Iberida, 1, 1959; Saraiva 2018 p. 134-147, 209, 276-7. Aos fol. 3-4 do processo lê-se a censura do Politico (m0019-m0022).


Hervé Baudry

Hervé Baudry. Chercheur au CHAM (FCSH, Universidade Nova de Lisboa), responsable du projet TraPrInq.

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