Os demónios do censor: Bartolomeu Ferreira e as obras de Henrique Cornélio Agrippa

Aviso

Este primeiro artigo fruto do trabalho da equipa do projeto TraPrInq, pretende responder à dupla perspetiva em que se poderão inserir os trabalhos em curso: por um lado, dar conta de documentos transcritos para criar um modelo de HTR; por outro lado, ilustrar a história dos controlos bibliográficos, em particular dando acesso a textos desconhecidos ou nunca transcritos, como este.

“Ter e ler” livros

Desde a criação desta instituição judiciária independente em 1233 pelo Papa Gregório IX, a missão do tribunal do Santo Ofício da Inquisição, também chamado de tribunal da Fé, é perseguir e condenar os hereges. O controlo dos livros e das leituras cai sob esta alçada. Há processos em que um particular ou um livreiro (na maioria dos casos) foram acusados de posse, leitura ou venda de tais objetos. Como o relembra António Sousa no capítulo sobre os livros proibidos e a interdição de os ler e ter (“De legentibus, ac retinentibus apud se libros prohibitos“, Aphorismi inquisitorum, Lisboa, 1630, L. 1, cap. 21, p. 94), a Igreja católica tem o poder de proibir e queimar os livros e é heresia negá-lo. (“In Ecclesia catholica est potestas ad prohibendos libros, & eos concremandos, & hoc negare hæreticum est.“).

Aberto a 12 de dezembro de 1536, nove meses após a bula papal autorizando o seu estabelecimento, um dos primeiros processos da Inquisição foi o de Pedro Corte Real, acusado de luteranismo e posse de livros proibidos. E, do outro lado desta história, em 1817, quatro anos antes da sua extinção, a Inquisição de Lisboa processou frei Francisco de Santa Ana por ter lido e fazer ler obras de Voltaire.

Os processos inquisitoriais abertos contra este crime refletem só uma parte da repressão bibliográfica que, antes do tribunal existir, era uma missão episcopal, os bispos sendo os juízes da fé e guardiões da doutrina. Com o estabelecimento da Inquisição,

“Nos Reynos, em que não há Tribunal do Santo Officio, pertence ao Ordinário do lugar mandar rever o que se há de imprimir; porém aonde ha este Tribunal, a elle pertence primeiro, e depois ao Ordinário”1.

“Inquisição” tornou-se sinónimo de caça às bruxas. Este estereótipo é a arvore que esconde a floresta e isso, por duas razões: esta “caça” não se fez só nos países com Inquisição; e nestes, limitando-nos agora ao caso de Portugal, o crime de posse de literatura proibida foi muito minoritário em comparação com a “caça” maciça que se deu durante quase três séculos aos cristãos-novos, os judeus convertidos à força ao catolicismo, conforme impunha o decreto real de 1496, e aos descendentes desses judeus. Em 18 de outubro de 1739, no hoje muito visitado Terreiro do Paço, em Lisboa, morreu queimado vivo o advogado e escritor de peças teatrais com grande êxito António José da Silva, dito “O Judeu”. No seu caso trágico, foi mais por ter escrito do que por tido ou lido livros que pagou, aos trinta e dois anos, com a sua vida, em pleno século das “Luzes”.

A não-legibilidade

Entre as obras proibidas com difusão europeia nas primeiras décadas do século XVI encontra-se o De Occulta Philosophia de Henrique Cornélio Agrippa (1486-1535), um dos expoentes maiores do Neo-Platonismo renascentista e da sua influência na filosofia natural. Agrippa não tardou em se tornar uma ovelha negra para a Igreja. Em 1510, foi denunciado como herege judaizante por Jean Catilinet, inquisidor da Borgonha e prior dos franciscanos de Dôle. Uma outrasua obra de grande importância para o movimento das ideias ao longo desse século e nos seguintes foi o tratado séptico intitulado De incertitudine et vanitate scientiarum atque artium, que, por exemplo, foi tão importante na evolução inteletual do autor do Quod nihil scitur (1581), o filósofo e médico português Francisco Sanches.

A censura inquisitorial é uma forma elaborada e burocratizada da censura pré-moderna. As cabeças pensantes e mão-de-obra mobilizadas para as tarefas do controlo pre- e postpress chamavam-se qualificadores e revedores. Existe uma lista extensa deste pessoal qualificado publicada pelo dominicano Pedro Monteiro em 1724. Começa por retraçar as grandes linhas da história da censura dos livros desde 1536, listando sessenta e seis nomes das origens ao presente e, a seguir, outros de mais de vintena de ordens religiosas. Chega-se a um total de 349 nomes. Mas está incompleta na parte dos dominicanos: falta o nome de Bartolomeu Ferreira, também ausente da lista dos deputados do Conselho geral da Inquisição (Monteiro, 1721) dos quais três foram qualificadores.

Bartolomeu Ferreira é bem conhecido dos historiadores da literatura portuguesa quinhentista por ter sido o qualificador encarregado de verificar a ortodoxia do texto de Os Lusíadas como das peças de Gil Vicente2. Contam-se, pelo menos, uma centena e meia de licenças que passou para aprovação de obras antes da impressão3. Mas há mais. Por exemplo, uma nota manuscrita num exemplar da biblioteca do Palácio da Ajuda (Lisboa) em que, entre várias obras de história, vem uma proibida, a História dos Turcos por Laonikos Chalkokondyles.

Corpus universæ historiæ, præsertim bizantinæ, Paris, 1567, guarda e folha de rosto (Biblioteca do Palácio Nacional daAjuda, cota 15-XIII-21).

Transcrição 1:

Laonico Calcondylae he defeso. está no fim desta obra e no Catalogo tridentino por nome de Ludovico Calcondyla por erro, e por isso se ha de cortar ou riscar. fio isto do Senhor Lopo Soares d’Albergaria de cujo he ho livro, porque eu não tinha cá aparelho para ho cortar sem fazer prejuizo aos outros tractados que ficarião mal compostos.

Frey Bartolomeus Ferreira

Na falta de um instrumento adequado, o censor explica que não pôde finalizar a sua supressão física, sendo uma obra de quase cem páginas, sem pôr em perigo o resto do livro. Ficamos a saber também que este exemplar pertencia então a um inquisidor de Évora, Lopo Soares de Albergaria, que, em outubro de 1580, foi preso pela Inquisição de Lisboa até abril do ano seguinte. No entanto, não foi por possuir ou ler livros proibidos mas sim por ter levantado armas contra as tropas do rei espanhol Felipe II.

A segunda peça de interesse aqui é o texto de censura redigido pelo qualificador Ferreira sobre duas obras de Agrippa, o De incertitudine et vanitate scientiarum et artium e o De oculta philosophia , que foram apreendidas entre os bens do acusado, Cristóvão Francisco4. A história da indexação (ou listagem num índice) da proibição de Agrippa começa em Paris em 1544 (o De incertitudine e duas obras de teor religioso) e, quanto à segunda, em 1546 em Lovaina (Países Baixos habsburguianos), proibição replicada pelos Portugueses em 1547. Em 1559, o primeiro índice romano estabelece a proibição de todas as obras do autor, proibição repetida em todos os índices seguintes. Quando Cristóvão Francisco é preso pela Inquisição romana, em 1582, ter e ler estes livros, publicados pela primeira vez em, respetivamente, 1530 e 1531, é proibido há longa data. O texto de Ferreira apresenta assim um duplo interesse: reflete a posição da teologia católica sobre uma obra herética; reflete também o interesse dos inquisidores em determinar, na ocasião de um processo, a hereticidade da obra sem se limitar à sua indexação e, portanto, proibição legal.

Em último reparo: a transcrição deste texto, no inío do processo de Cristóvão Francisco,  providencia uma dessas peças cuja falta lamentava o autor da entrada “Bartolomeu Ferreira” no Dizionario dell’Inquisizione: “mancano ancora tasselli più precisi5.

Transcrição 2:

Salvo o juízo dos Senhores Inquisidores. Censura do livro De occulta philosophia de Cornélio Henrico Agrippa, herético da primeira classe. Ensina nestes livros, entre outras cousas ímpias e supersticiosas e necromanticas e aeromantias, como se pode dar vida e alma às imagens e pedras, e elementos e pau e cera. Algumas coisas diz verdadeiras na Filosofia mas com essas dá cor a outras muitas, falsas e ímpias.
O Autor deste livro De occulta philosophia é Cornélio Agrippa, herético prejudicialíssimo da primeira classe, que fez aquele péssimo livro cujo titulo é De vanitate scientiarum, et excelentia verbi dei (que é frase própria luterana porque tem que se não há de crer senão o que está expresso na Bíblia, e a isto chamam verbum dei, e daqui vem a negar todas as tradições que não estão expressas no Evangelho) no qual livro tem que São Mateus errou em dizer que a lançada que se deu ao Senhor foi antes que expirasse, contra a autoridade de São João que diz que lha deram depois, o que São Mateus nunca disse. Foi muito grande mago e nigromante, e esta Ciência ensina neste livro, à qual magia e nigromancia, e a todas as mais partes dela, chama occulta philosophia neste livro, e Ciência Santíssima, que é palavra ímpia, e blasfema; e divide no segundo capítulo a Filosofia em Física e Matemática e Teologia, a qual divisão é impia e blasfema, porque a Filosofia e Matemática é ciência natural e a Teologia é divina e sobrenatural, e não he part[e] da Filosofia.
No primeiro capítulo deste livro, nas últimas palavras, diz isto: Quæcunque hic, a me dicta sunt, et inferius dicentur, his nolo quenquam plus assentiri, neque ipse ego plus assentior, nisi quatenus ab Eclesia Catholica, fideliumque cætu non fuerint reprobata: nas quais palavras, suposto que ele é luterano fino e em todos os livros que escreveu negou a Igreja Romana e poder do Papa, parece que nesta proposição folou [sic] como dobrado e astuto herege que era, e não nomeou a Igreja por Igreja Romana, senão por Igreja Católica, et fidelium cætu, porque os luteranos têm para si que não há aí Igreja Romana, senão que a Igreja é a companhia e o ajuntamento dos fiéis. E sem nenhuma dúvida, ainda naquela palavra fidelium, luteranizou, porque os luteranos a todos os justos chamam fiéis, e aos injustos chamam infiéis e ordinariamente, na Bíblia onde o nosso texto vulgato tem justo, ou injusto, trasladam eles, fiel, e infiel, como que seja o mesmo, fiel e justo, e infiel, e injusto, e que ninguém possa ser injusto
sem logo ser infiel, e perder a fé, o qual sem nenhuma dúvida é manifesta heresia e luterana, dizer que os pecadores não têm fé. E quase em todas as Bíblias de folha grandes, e de Roberto Stephano, onde o nosso texto diz justus, aut impius, os luteranos põem em seu lugar, fiéis, e infiéis, e não compreendem debaixo deste nome Igreja senão os justos que entendem por fiéis. E que a magia, e arte mágica que este herético ensina neste livro, seja a Nigromância, manifestamente se vê claro, porque diz no 2 capítulo que Zoroastro foi o inventor desta ciência, e todos os escritores confessam que Zoroastro foi o primeiro Nigromante que houve no mundo, e que assim como foi o primeiro que nasceu rindo, contra toda a natureza, assim morreu desastradamente, e ele a inventou.
Trabalha em todo o discurso deste livro por fazer semelhante a Teologia a esta sua arte de magia e feitiçaria, e assim diz no capítulo segundo que, entre outras coisas que ensina a Teologia, é fazer milagres e dar virtude às palavras e tratar de figuras e riscas e sinais, e isto quer ele ensinar nestes livros onde trata de certas palavras e figuras e cerimónias e caracteres, a que põe virtude para produzir coisas milagrosas, e a isto chama cerimónias mágicas e Oculta Filosofia, como mais claro parece no quarto livro, onde também trata de como concorrem os demónios e espíritos malignos nesta arte e como presidem nisto; e quer justificar os sinais e figuras e riscos supersticiosos e diabólicos com dizer que a Teologia usa também deles, o que diz pelos exorcismos que a Igreja usa, e bênçãos e cruzes, e cerimónias na missa, às quais ordinariamente os luteranos, que negam todos o cânone da missa e o blasfemam, chamam cerimónias mágicas, e signos de feitiçarias a que o vulgo chama sinos saimões. Diz às nove folhas, tratando supersticiosamente da força do fogo e da luz, que os demónios de noite têm mais força e virtude, e que os anjos tomam sua virtude e incrementos da luz não somente da do Sol mas da luz do nosso fogo cá da terra, e que por isso a Igreja nas suas cerimónias usa de luz nas luminárias e círios. Todo seu negócio é pôr virtudes e poder nas criaturas e nas figuras e caracteres, para servirem às suas feitiçarias. E põe virtude enxerida nas criaturas, para todas as coisas quantas os homens quiserem obrar, e remédios supersticiosos para o amor venéreo, e diz que todos os animais que vivem muito, fazem viver muito. Põe muitas superstições sobre os olhados e fascinações.
Item diz que os costumes dos homens estão sujeitos às estrelas, por estas palavras nas folhas 45: Solaria ad gloriam et ad victoriam et animositatem, venerea ad amorem, libidinem et concupiscentiam, mercurialia ad facundiam, lunaria ad vulgarem vitam, ipsaque hominum exercicia et mores, secundum planctas distributa sunt, nam saturnus regit senes et monachos, et melancolias et thesauros absconditos jupiter vero habet religiosos: prælatos et duces et reges, et lucra licite acquisita. O capítulo XXXIX é impiíssimo e supersticiosíssimo e prova nele como podemos atrair a nós os demónios; e no seguinte capítulo põe como se podem ligar os homens em amor e em ódio e ensina como se podem ligar os ladrões, que não possam furtar em certo lugar, e os mercadores, que não possam vender e comprar, e como as naos por nenhuma força de ventos, e com infinitas velas, não possam navegar, nem os moinhos com ímpeto grande possam andar à roda etc. e como se pode ligar um lugar que nele se não possa edificar, e outras diabólicas artes. Item nas folhas 81 ensina a fazer certos colírios com que se possam ver os demónios no ar e em outra parte, e o colírio diz que ele o sabe fazer de fel de homem e dos olhos de um gato negro. Também ensina como se mudarão as cousas em outras e se transformarão os homens em lobos. etc. Finalmente, todo este livro é ímpio e supersticioso, de tábua a tábua, e cheio de feitiçarias e de adivinhações, e de caracteres e figuras e de demónios para intento de nigromancia, e trata de todo o género de magia, assim da natural, como da matemática, como da magia venéfica
e goétia, e necromancia, teurgia, aerimancia, e teomancia, a qual diz ele6, que quem é douto nela que sabe todas as coisas que estão por vir, e que tem poder sobre os demónios e sobre os anjos, e que tem poder para fazer milagres, e cita a opinião dos que dizem que, por Moisés saber esta ciência, fez todos os milagres no Egipto, e que por ela converteu as águas em sangue, e a vara em serpente, e matou os primogénitos, e abrio o Mar Roxo, e fez alagar e afogar os egípcios, a qual opinião é de Justino, que prova ser Moisés mago e nigromante por estes milagres que fez na Santa Escritura, e este herege cita a opinião e não-na reprova. etc. Põe, no segundo, virtude e poder nas letras do a. b. c. etc. e nos números, para fim de se poder por eles adivinhar Item trata também da quiromancia e, finalmente, trata-se neste livro de todas a artes que proíbe o Catálogo Tridentino, onde se proíbem todos os livros que tratam o que este herege aqui trata. E a regra nona diz assim: libri omnes et scripta geomantiæ, hidromantiæ, aeromantiæ, pyromantiæ, onomantiæ, chiromantiæ, necromantiæ, sive in quibus continentur sortilegia, veneficia, auguria, auspitia, incantationes, artis magice, prorsus rejiciuntur; o qual tudo está neste, além de o Autor ser proibido por herege, e sob pena de excomunhão, e ler os tais livros é caso de cea[?]. E no Índice
Romano vem proibido este Autor com todas suas obras, e no Catálogo da Santa Inquisição de Espanha está proibida em termos, e particularizada esta obra de Cornélio Agrippa por seu nome desta maneira: Henrici Cornelii Agrippæ omnia opera De occulta philosophie De vanjtate scientiarum De peccato originali, cum aliis ibi contentis Diz nas folhas 236 que Deus ensinou a Noé a fabricar a arca conforme à medida do homem. Diz também nas mesmas folhas que não há membro algum no homem que não responda a algum signo do céu, e a alguma estrela, e a alguma inteligência, isto a fim de se servir destas coisas para suas adivinhações etc. Ensina a fazer os ânulos dos sonhos de que usam os nigromantes para dizerem o que está por vir. Ensina a fazer certas figuras e imagens onde diz que há de estar vida, de maneira que nelas há de assistir uma virtude natural, ou celeste, ou heróica, ou animástica, ou angélica, ou demoníaca. E dizendo nas folhas 284, e pondo remédios para certas imagens e pedras e metais terem vida, e o pau e cera ter alma, diz que estes segredos não entenderão nem acometerão os artífices de dura cerviz, mas os que forem senhores dos elementos e vencedores da natureza, pelas regras e artes que ele aqui ensina.   Frei Bertolameu Ferreira.
  1. Pedro Monteiro, Origem dos revedores dos livros, e qualificadores do Santo Officio (in Collecçam dos documentos, e memorias da Academia Real da Historia Portugueza, Lisboa Ocidental: Pascoal da Sylva, t. 4,  1724), p. 5. Sobre a complementaridade Santo Ofício-Ordinário (no caso dos comportamentos individuais na diocese de Coimbra), ver José Paiva, “Inquisição e visitas pastorais. Dois mecanismos complementares de controlo social?”, Revista de História das Ideias, 11 (1989), pp. 85-102; Baluartes da fé e da disciplina: o enlace entre a Inquisição e os bispos em Portugal: 1536-1750, Coimbra: Imprensa da Universidade, 2011. []
  2. Algumas referências sobre B. Ferreira: Francisco M. de Sousa Viterbo, “Frei Bartholomeu Ferreira”, Circulo Camoniano, 1 (1889-90), pp. 213-225, 364-72. Francisco M. de Sousa Viterbo, Frei Bartolomeu Ferreira, o primeiro censor de Os Lusíadas: subsídios para a história literária do século XVI em Portugal. Lisboa: Imprensa Nacional, 1891. Index de l’inquisition portugaise: 1547, 1551, 1561, 1564, 1581, dir. Jesús Martínez de Bujanda,Sherbrooke: Éd. de l’Université de Sherbrooke; Genève : Librairie Droz, 1995, p. 42. Ana C. Fonseca, O censor literário na época moderna: o perfil do revedor de livros ao serviço do Santo Ofício (1580-1640), Tese de mestrado, Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2006, p. 60-63. Barbara Spaggiari, “La censure dans la transmission de l’œuvre de Luís de Camões” (publ. 2000) in Camões e o Outono do Renascimento, Coimbra: Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos, 2011, pp. 47-58. Vanda Anastácio, “A lenda dourada de Frei Bartolomeu Ferreira”, Convergência Lusíada, 27 (2012), pp. 28-38. Nicolás Extremera, “La Censura a Os Lusíadas en el Siglo XVI”, Limite, 9 (2015), pp. 215-239. []
  3. Lista das obras licenciadas (1572-1605) por Ferreira: A. Fonseca, op. cit., p. 219-31. []
  4. Ver Francisco Bethencourt, O imaginário da magia, Lisboa: Projecto Universidade Aberta, 1987, p. 234-6. []
  5. V. Tocco, “Bartolomeo Ferreira” in Dizionario storico dell’Inquisizione, Pise, Edizioni della Normale, 2010, Vol. 2, p. 590). []
  6. Na margem esquerda : « folhas 515 » [<De vanitate, cap. 47, De cabala] []

Hervé Baudry

Hervé Baudry. Chercheur au CHAM (FCSH, Universidade Nova de Lisboa), responsable du projet TraPrInq.

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